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Abre Crédito Adicional de R$ 9.612.480,50 (nove milhões e seiscentos e doze mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP
Constitui Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, referente ao perímetro C008 LA - Água Branca , situado na Subprefeitura da Lapa, nesta Capital, São Paulo.
Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor de ZEIS 1 C006 Conjunto e Ocupação Térreo Madeirite / ZEIS 1 C082 Da Linha e ZEIS 1 C227 Do Nove - Vila Leopoldina, triênio 2024 – 2027 referente ao PIU – Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina/Vila Lobos, formalizado pela Portaria de SEHAB nº14/2024– Processo SEI nº 6014.2023/00043343.
Designa os membros da Prefeitura de São Paulo nas instâncias de governança vinculadas à Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste) e ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 90, de 22 de maio de 2024.
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas 2025 e 2026”.
Altera a Portaria PREF. nº 476, de 23 de abril de 2024.
Altera a Portaria PREF nº 392, de 21 de agosto de 2014
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