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LEI Nº 18.231 de 15 de Abril de 2025

Dispõe sobre a criação e alteração dos órgãos que especifica, bem como altera as Leis nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, e nº 15.509, de 15 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
  • Situação

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RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 6 de 14 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.635,86 (Dez Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 29 de 14 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 61.120,00 (Sessenta e Um Mil e Cento e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 24 de 14 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.592,44 (Dois Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 113 de 14 de Abril de 2025

Altera a Portaria nº 324, de 12 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 112 de 14 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 111 de 14 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 110 de 14 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGULAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 14 de Abril de 2025

Define as regras do funcionamento para a 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 9 de 11 de Abril de 2025

Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Lapa, conforme artigos 2º e 4º da Portaria SF18/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA