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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.210.176,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Permanente de Apurações Preliminares da Biblioteca Mário de Andrade.
Altera a Portaria Nº 05 de 07 de Fevereiro de 2025 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Edita o procedimento de prestação de contas dos repasses financeiros e de liberação dos repasses relativos à medição das obras do Programa Pode Entrar, na modalidade Autogestão, e dá outras providências.
Constitui a Comissão Organizadora incumbida de realizar o Festival Estudantil de Música Instrumental e Corais da Cidade de São Paulo – FEMIC SP
Constitui, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Comitê Intersecretarial do Programa Transcidadania.
Altera o Grupo de Planejamento-GP, nos termos da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando o acompanhamento e a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Subprefeitura do Ipiranga e dá outras providências.
Altera a Portaria HSPM nº 28, de 05 de julho de 2023.
Designa responsáveis pelo Controle Interno da Subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme.
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