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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 71 de 3 de Abril de 2025

Altera a PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024 , que cria o Grupo de Trabalho do Plano Preventivo Chuvas de Verão 2024/2025, a fim de prorrogar a vigência Plano Preventivo Chuvas de Verão (PPCV) 2024/2025.
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DECRETO Nº 64.148 de 3 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 31 de 3 de Abril de 2025

Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM, prevista no artigo 7º da Lei Nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.743 de 3 de Abril de 2025

Constitui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer Pessoa Jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.741 de 3 de Abril de 2025

Institui Comissão de Recebimento para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a emissão dos Termos Definitivos de Aceitação de Obras relativos ao Programa de Implantação previsto no Contrato n° 416/SME/2022.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 27 de 3 de Abril de 2025

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 62.100, de 2022.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 23 de 3 de Abril de 2025

Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 22 de 3 de Abril de 2025

Suspende o funcionamento da Feira Trianon MASP, exclusivamente, no dia 06 de abril de 2025, em decorrência da Manifestação Pública, com a presença do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e outras autoridades.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 203 de 3 de Abril de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Nilton Machado de Barros, no trecho entre a Rua Emílio Bessa e a Av. Dr Salvador Rocco, pertencente à Subprefeitura do Campo Limpo.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 20 de 3 de Abril de 2025

Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, LEILÃO e DIALOGO COMPETITIVO.
  • Situação

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