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Concede o Prêmio Cidade de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, ao Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 590.824,00 (quinhentos e noventa mil oitocentos e vinte e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SF nº 51, de 4 de março de 2022, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Acompanhamento das Entidades Descentralizadas – DIEDE, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município – DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM.
Altera a Portaria SF nº 203, de 20 de agosto de 2021, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município – DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM.
Altera a Portaria SF nº 299, de 1º de dezembro de 2023, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho da Divisão de Haveres – DIHAV, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município – DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM.
Altera a Portaria FISC.G nº 03, de 21 de julho de 2019.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas no âmbito da supervisão de prestação de contas e parcerias - SMC/CAF/SPAR da Secretaria Municipal de Cultura.
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias regidas pela Lei Federal n.º 13.019/2014 celebradas entre o Centro de Referência da Dança da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo/SP e organizações da sociedade civil.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, a qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SF nº 18 de 29 de janeiro de 2021.
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