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Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 218, de 30 de junho de 2021, para designar os representantes do Conselho Municipal de Habitação - CMH junto ao Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, para o biênio 2026-2028.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho - GT para discussão e construção de relatório final e ofício de manifestação de conselheiros e sociedade civil organizada acerca do orçamento 2026 aprovado pela câmara Municipal de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria nº 105/SEGES/2025, publicada no DOC. de 11/12/2025
Altera a Portaria nº 062/SEGES/2024, publicada no DOC. de 15/07/2024
Autoriza, especificamente, nos Distritos de Campo Belo, Santo Amaro e Campo Grande, a poda de todos os exemplares arbóreos, existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas e Delegar competência para autorizar a execução de serviços de corte, poda e manejo de árvores.
Designa Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para processamento e julgamento das licitações nas modalidades Pregão Eletrônico e Concorrência promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
Altera a Portaria nº 3/SEGES/2026, que dispõe sobre as regras para contratação de serviços de transporte no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Paulo e estabelece normas complementares à execução do Decreto nº 63.424, de 23 de maio de 2024.
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