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Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência no âmbito da Subprefeitura de Guaianases.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa nova Comissão de Monitoramento e Avaliação.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 57, de 05 de Julho de 2024, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial de elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 275.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Rei Pelé, vinculado à Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Ruth de Souza, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Rei Pelé.
Institui o Grupo Especial de Trabalho para Tratamento e Destinação das Ossadas pelas Concessionárias dos Serviços Cemiteriais do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
Altera o Anexo Único da Portaria 159/CGM/2021
Altera o inciso II do art. 7º e o Anexo IV da Portaria nº 49/2023/CGM-G, de 27 de novembro de 2023, que designa os agentes públicos que compõem o Núcleo Especializado de Gestão de Riscos.
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