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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.622 de 8 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 25.902,59 (vinte e cinco mil novecentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.621 de 8 de Setembro de 2025

Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2025 para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação, e dos titulares de cargos de Analista de Informações, Cultura e Desporto, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 77 de 8 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 76 de 8 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 70.885,90 (Setenta Mil e Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.530 de 8 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Mariah Muniz Almeida, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 64 de 8 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SF/SUREM nº 57, de 12 de novembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/FMAS Nº 6 de 8 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 54 de 8 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no âmbito da Subprefeitura Jabaquara e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 5 de 8 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 69.565,74 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 38 de 8 de Setembro de 2025

Reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA