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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 742 de 17 de Dezembro de 1987

ALTERA ITEM V DA PORT.611/87, QUE DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE PENALIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 17 de Dezembro de 1987

SMA/SF CONSTITUI GRUPO COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE REVISAO DE ADMISSAO E DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 6/88(PREF)-COLETA DE DADOS PARA PROPOSICAO DA TLP E CUMPRIMENTO DO D.25185/87.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 17 de 17 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA QUALQUER ATO PUBLICO REALIZADO EM VIAS PUBLICAS QUE POSSA INTERFERIR COM O TRANSITO; REVOGA PORT.6/83 VALIDA ATE 311287.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.197 de 15 de Dezembro de 1987

REVOGA O DEC.18005/82, QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A ACAO SOCIAL LARGO 13.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.196 de 15 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE A INSTITUCIONALIZACAO DO PROGRAMA DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PORT.249/88(SSO)-CRIA MINIS-PROGRAMAS DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL.

DECRETO Nº 25.195 de 15 de Dezembro de 1987

REGULAMENTA A LEI 9140/80, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.194 de 15 de Dezembro de 1987

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.193 de 15 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 40.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADOS PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.192 de 15 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADOS PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.191 de 15 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$106.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADOS PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado