CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 81 - 90 de 50579

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 25.200 de 16 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DO SUBSOLO DEAREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA AGOSTINHO GUALDA MARTIN, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.199 de 16 de Dezembro de 1987

REVOGA O DEC.10160/72, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.198 de 16 de Dezembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO MARAVILHA.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 76 de 17 de Dezembro de 1987

DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSAVEIS PELOS PROGRAMAS DE REVISAO DE ADMISSAOE DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL NO AMBITO DE SMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 742 de 17 de Dezembro de 1987

ALTERA ITEM V DA PORT.611/87, QUE DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE PENALIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 17 de Dezembro de 1987

SMA/SF CONSTITUI GRUPO COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE REVISAO DE ADMISSAO E DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 6/88(PREF)-COLETA DE DADOS PARA PROPOSICAO DA TLP E CUMPRIMENTO DO D.25185/87.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 17 de 17 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA QUALQUER ATO PUBLICO REALIZADO EM VIAS PUBLICAS QUE POSSA INTERFERIR COM O TRANSITO; REVOGA PORT.6/83 VALIDA ATE 311287.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.197 de 15 de Dezembro de 1987

REVOGA O DEC.18005/82, QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A ACAO SOCIAL LARGO 13.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.196 de 15 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE A INSTITUCIONALIZACAO DO PROGRAMA DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PORT.249/88(SSO)-CRIA MINIS-PROGRAMAS DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL.

DECRETO Nº 25.195 de 15 de Dezembro de 1987

REGULAMENTA A LEI 9140/80, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado