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DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
REVOGADO
Não informado
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE A GRATIFICACAO PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PERMANENTE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, INSTITUIDA PELA LEI 10187/86, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO E O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DA JUVENTUDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEPTO. DE EDIFICACOES - CADERNO DE PRECOS N.16.
DETERMINA A TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS JUSTIFICAREM O ABONO DE FALTAS AO SERVICO DOS SERVIDORES QUE PROFESSEM A RELIGIAO JUDAICA NOS DIAS QUE ESPECIFICA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 92, PARAGRAFO UNICO DA LEI 8989/79
CRIA A COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPA E DESIGNA MEMBROS.
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