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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 55 de 20 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE O RECESSO EM CARATER EXCEPCIONAL P/1984, DOS AUXILIARES PEDAGOGICOS DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.717 de 18 de Junho de 1984

AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR GARANTIAS E/OU CONTRA-GARANTIAS A FRENTE DE OPERACOES DE CREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 80/84

LEI Nº 9.716 de 18 de Junho de 1984

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREA MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR OUTRA PARTICULAR, AMBAS SITUADAS A AVENIDA 23 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 338/83

DECRETO Nº 19.804 de 18 de Junho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$39.042.884,00, DE ACORDO COM A LEI9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.803 de 18 de Junho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$22.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.802 de 18 de Junho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$60.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.801 de 18 de Junho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$186.400.000,00,DE ACORDO COM A LEI9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.800 de 18 de Junho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.799 de 18 de Junho de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 28 SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE ME LHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8274/75.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.798 de 18 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE O APOIO A CAMPANHA DO SELO ANTITUBERCULOSE, PROMOVIDA PELA FE DERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO - FELASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado