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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 8 de 25 de Junho de 1984

Dispõe sobre a iluminação de emergência nas edificações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 789 de 26 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES RELATIVOS A DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO - ESTIMATIVA - DAME DO EXERCICIO DE L984.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 7 de 25 de Junho de 1984

Dispõe sobre a instalação de corrimão nas escadas e rampas das edificações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 6 de 26 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DE LEGENDAS UTILIZADAS NOS PROJETOS DE ADAPTACAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA DAS EDIFICACOES
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 28 de 26 de Junho de 1984

PAGAMENTO DE HORA ATIVIDADE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 2 de 25 de Junho de 1984

DELEGA PODERES A SERVIDOR, PARA ASSINAR REQUISICOES, AUTORIZAR A EMISSAO DENOTAS DE EMPENHO PREVIO E PAGAMENTOS E ASSINAR CHEQUES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 10 de 26 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE A RECEITA MINIMA DE SEGURANCA DAS EDIFICACOES; SUBSTITUI A ORIENTACAO NORMATIVA 2/82, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA ONS 3 E 4/82
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.816 de 22 de Junho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$65.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.815 de 22 de Junho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$45.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.814 de 22 de Junho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado