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RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 297 de 3 de Julho de 1984

TRANSFERE A FUNCAO GRATIFICADA SUPERVISOR DE LIMPEZA, DA SECAO DE SEGURANCAHOSPITALAR-DIV.ADMINISTRATIVA,PARA O CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO,COM ADENOMINACAO DE FG-ENCARREGADO DE ARROLAMENTO DE PROCESSOS DE ADMISSAO E DISPENSA DE SERVIDORES
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 9.720 de 29 de Junho de 1984

Altera a redação das alíneas "a", "b", "c" e "d" do art. 18 da Lei 8.645/77 e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 261 de 30 de Junho de 1984

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPTO JUDICIAL.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 19.824 de 28 de Junho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.719 de 28 de Junho de 1984

Dispõe sobre inclusão de imóvel de caráter histórico e cultural na zona de uso especial z8-200.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 797 de 29 de Junho de 1984

APROVA, PARA O MES DE JULHO DE 1984, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRAD0, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CAL CULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 795 de 29 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES RELATIVOS A DECLARACAO DE DA DOS DO IMOVEL - DDI A SER UTILIZADA NA ATUALIZACAO CADASTRAL DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 296 de 29 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE A REMESSA DOS PROCESSOS DE CONTRATO DE PESSOAL, DE DEMISSAO E ADMINISTRATIVOS CORRESPONDENTES A RECLAMACOES TRABALHISTAS AO CONSELHO TEC NICO ADMINISTRATIVO
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.718 de 27 de Junho de 1984

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A FUNDACAO PARA O LIVRO DO CEGO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 55/84
    • DOM 020884,P.1-EXTRATO DE CONVENIO.

DECRETO Nº 19.823 de 27 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO PARA MANUTENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado