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DECRETO Nº 19.836 de 10 de Julho de 1984

REVOGA O ITEM 6 DO ART.1 DO DEC.18263/82.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3 de 11 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE A REMESSA DE DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, PELA COORDENADORIA GERAL DE LICITACOES-COGEL E OUTRAS UNIDADES, APOS O JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.835 de 10 de Julho de 1984

Regulamenta o artigo 2º da Lei nº 8.328, de 2 de dezembro de 1975, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.854 de 11 de Julho de 1984

ALTERA A CONSTITUICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO NS.3 E 14.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.834 de 6 de Julho de 1984

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.833 de 6 de Julho de 1984

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 9 DE JULHO DE 1984.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 836 de 7 de Julho de 1984

EXPEDE INSTRUCAO PARA EFEITO DO CALCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA A SER DES CONTADO NA FONTE DOS RENDIMENTOS MENSAIS DE ALUGUEIS PAGOS OU CREDITADOS APESSOAS FISICAS A QUE SE REFERE A LETRA "D" DO ITEM 19 DA PORT.27/78(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.367 de 7 de Julho de 1984

COMPLEMENTA AS CONDICOES PARA SUBSTITUICAO DE TECNICOS DE EDUCACAO DE I GRAU E EDUCACAO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 212 de 7 de Julho de 1984

FIXA EM CR$ 280,00 O VALOR DOS BILHETES INTEGRADOS ONIBUS-FERROVIA E FERROVIA-ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.853 de 7 de Julho de 1984

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.14.
  • Situação

    Não informado