RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 19.891 de 12 de Julho de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.889 de 12 de Julho de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.888 de 12 de Julho de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.886 de 12 de Julho de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.885 de 12 de Julho de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.884 de 12 de Julho de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.882 de 12 de Julho de 1984

Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.881 de 12 de Julho de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.880 de 12 de Julho de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.879 de 12 de Julho de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouros públicos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal