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DECRETO Nº 19.887 de 12 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.883 de 12 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE CORRECAO DE CODIGO CADLOG.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.870 de 12 de Julho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 85.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.869 de 12 de Julho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.600.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.868 de 12 de Julho de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9459/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.867 de 12 de Julho de 1984

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS DECS.18482/82 E 18907/83.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 19.866 de 12 de Julho de 1984

REVOGA O DECRETO 17869/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.865 de 12 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE ALTERACAO NA TABELA DE ENQUADRAMENTO ANEXA AO DEC.18379/82, QUE PROCEDEU A INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA DE FARMACEUTICO-BIOQUIMICO, NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI 9418/82.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 75 de 13 de Julho de 1984

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA CRIADA PELA PORTARIA 11/75, FICANDO REVOGADA A DISPOSICAO EM CONTRARIO CONSTANTE DA PORTARIA 62/80.
  • Situação

    REVOGADO

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 299 de 13 de Julho de 1984

ALTERA A DENOMINACAO DE FUNCAO GRATIFICADA, NIVEL 3 DO CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO PARA ENCARREGADO DO SETOR DE ATAS.
  • Situação

    Não informado