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RESOLUÇÃO Nº 105 de 18 de Julho de 1984

CONSIDERA USO PERMITIDO NAS ZONAS DE USO Z16 AS ATIVIDADES "ESTACIONAMENTO DE BARCOS" E "ALUGUEL DE BARCOS".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 104 de 18 de Julho de 1984

ENQUADRA NA CATEGORIA DE USO INSTITUCIONAL E "CLUBE DESPORTIVOS MUNICIPAIS-CDM".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.931 de 18 de Julho de 1984

CESSA A PARTIR DESTA DATA E ATE 310784 INCLUSIVE, OS EFEITOS DA P. 1413/84-SAR QUE SUSPENDE O RECEBIMENTO PELO PROTOCOLO DA AR/SE DE REQUERIMENTO DE PERMISSAO PARA COMERCIO AMBULANTE NA AREA DA AR/SE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.952 de 16 de Julho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 130.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.951 de 16 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 801 de 17 de Julho de 1984

ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS 1216 E 1217/83(SF) .
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.950 de 13 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 19.941 de 13 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.919 de 13 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 19.917 de 13 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado