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ARBORIZAÇÃO, PODA DE ÁRVORE

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 27 de 16 de Abril de 2025

Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura de M'Boi Mirim.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 18 de 16 de Abril de 2025

Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, do Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2026-2029).
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 13 de 16 de Abril de 2025

Compõe o Comitê de Combate ao Aedes na Subprefeitura Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12.347 de 16 de Abril de 2025

EMENTA N° 12.347 Passagem resultante de parcelamento do solo. Ausência de comprovação de aceitação ou de afetação ao uso público. Largura diminuta. Não configuração do concurso voluntário. Caráter particular. Declaração do domínio privado em ação de usucapião. Revisão do entendimento anterior da Procuradoria Geral do Município no sentido do caráter público da via.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 117 de 16 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 16 de Abril de 2025

Cria o Curso de Capacitação Multidisciplinar para Avaliadores em Acreditação em Ouvidoria da Saúde, bem como o Comitê Consultivo Multidisciplinar à Acreditação.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 16 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 407.830,80 (Quatrocentos e Sete Mil e Oitocentos e Trinta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.161 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.060.510,75 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.160 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 826.702,18 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.159 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 248.141,16 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA