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DECRETO Nº 20.027 de 10 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.025 de 10 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.024 de 10 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.022 de 10 de Agosto de 1984

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 2 de 11 de Agosto de 1984

CONTINUA LIMITADA A 5 VEZES O VALOR BASE, PARA DESPESAS REALIZADAS ATRAVES DO ADIANTAMENTO BANCARIO, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM I DO ART.36 DO DEC.19414/83
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 107 de 11 de Agosto de 1984

DETERMINA QUE A EXISTENCIA DE UMA OU MAIS UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS, AGRUPADAS OU ISOLADAS NUM MESMO LOTE, SERA CONSIDERADA COMO USO RESIDENCIAL E, PORTANTO PASSIVEL DE REGULARIZACAO EM TODAS AS ZONAS DE USO, COM EXCECAO DAS ZONAS Z1 E Z15, P/ APLICACAO LEI 9602 E DEC.18855/83.
  • Situação

    REVOGADO

RESOLUÇÃO Nº 106 de 11 de Agosto de 1984

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DA ALCA DE LIGACAO ENTRE A AV.BANDEIRANTES E AV.IBIRAPUERA AO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR4, DA AV.BANDEIRANTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.021 de 9 de Agosto de 1984

DECLARA DE UTLIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO CAMPO GRANDE.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.020 de 9 de Agosto de 1984

REVOGA O DEC.18361/82, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A "COMUNIDADE HELENICA DE SAO PAULO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.019 de 9 de Agosto de 1984

REVOGA O DEC.18335/82, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS INSTITUTOS DE BELEZA DE SAO PAULO - APIBSP.
  • Situação

    Não informado