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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 158 de 20 de Agosto de 2024

Cessa os efeitos da Portaria PREF nº 46, de 14 de janeiro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 157 de 20 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 156 de 20 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM nº 167, de 16 de outubro de 2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 13 de 20 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 120.150,00 (Cento e Vinte Mil e Cento e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 111 de 20 de Agosto de 2024

Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços Gerenciados no âmbito da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 87 de 19 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 86 de 19 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.448.855,47 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 85 de 19 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 608.000,00 (Seiscentos e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 61 de 19 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 54/2024, para adicionar membros da composição do Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 47 de 19 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 27.221,66 (vinte e sete mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA