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ALTERA A CONSTITUICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES NS.3 E 7.
Não informado
INSTITUI, SOB O CONTROLE DA COMAB, A CAMPANHA DA VENDA DE MORANGO DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR, A SER DESENVOLVIDA EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
PRORROGA PRAZO GT INTERSECRETARIAL CONSTITUIDO PELA PORT.15/84-CARREIRA DE SANITARISTA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVER A LEGISLACAO EM VIGOR E SUGERIR NOVODISCIPLINAMENTO A SER ADOTADO COM RELACAO AO SERVIDOR ALCOOLATRA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$100.000.000,00, DE ACORDO COM LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$95.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$6.531.889,37, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO PARA MANUTENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$132.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$196.180.000,00, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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