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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 88.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
TORNA INSUBSISTENTE A PORTARIA 525/84-SSO, QUE EXCLUI MEMBRO DA COMISSAO N 02, MANTENDO AS DEMAIS COMISSOES.
INSTITUI, A TITULO EXPERIMENTAL, SOB O CONTROLE DA COMAB, O "SACOLAO DA ECONOMIA", PARA VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTI, OBEDECENDO O PRECO POR KG QUE FOR ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO AJUSTADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.
REVOGADO
SHS/SSO CONSTITUI GRUPO TECNICO INTERSECRETARIAL PARA ACOMPANHAMENTO TECNICO DAS OBRAS DO HOSPITAL PROF. WALDOMIRO DE PAULA.
SHS/SSO CESSA DESIGNACAO E DESIGNA MEMBRO PARA O G.T. INSTITUIDO PELA PORT. INTERS.1943/83-SHS/SS0.
APROVA, PARA O MES DE SETEMBRO DE 1984, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRAD0, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULO DO ISS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL A PAULISTUR S/A - EMPRESA PAULISTA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.765.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 149.104.000,00, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO PARA COMPLEMENTACAO DE CONVENIO COM AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA.
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