CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 9441 - 9450 de 10000

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 9.733 de 6 de Setembro de 1984

APROVA PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS E DE PROLONGAMENTO DA RUA MERUOCA; AUTORIZA A PERMUTA DE AREAS MUNICIPAIS POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, NO 37 SUBDISTRITO-ACLIMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 3/84

LEI Nº 9.732 de 6 de Setembro de 1984

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 33 SUBDISTRITO-ALTO DA MOOCA,NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 6680/66, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 13/84

LEI Nº 9.731 de 6 de Setembro de 1984

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 27 SUBDISTRITO-TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 7599/71, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 14/84

LEI Nº 9.730 de 6 de Setembro de 1984

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 27 SUBDISTRITO-TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 7599/71, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 15/84

LEI Nº 9.729 de 6 de Setembro de 1984

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 27 SUBDISTRITO-TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 7599/71.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 16/84

LEI Nº 9.728 de 6 de Setembro de 1984

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$19.774.705,52, PARAPAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 97/84

DECRETO Nº 20.142 de 6 de Setembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.677.000,00 DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.141 de 6 de Setembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 417.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.140 de 6 de Setembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.600.000,00 DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.139 de 6 de Setembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 520.000,000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado