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DECRETO Nº 20.198 de 11 de Setembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 37.992.536, DE ACORDO COM A LEI9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 39 de 12 de Setembro de 1984

DISPOE SOBRE EXPEDICAO DE CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO MUNICIPAL
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 38 de 12 de Setembro de 1984

DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO EXTRA-MUNICIPAL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.398 de 12 de Setembro de 1984

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.1.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.146 de 10 de Setembro de 1984

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.145 de 10 de Setembro de 1984

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.144 de 10 de Setembro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "PRO-MULHER".
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.143 de 10 de Setembro de 1984

DISPOE SOBRE INTEGRACAO DE CARGO DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, NOS TERMOS DO ART.9 DA LEI 9170/80.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.735 de 6 de Setembro de 1984

ALTERA O ITEM VII DO ART. 1 DA LEI 4668/55, TRANSFORMANDO EM FAIXA SANITARIA TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GREGORIO SERRAO ATE O FIM DA RUA MACHADO DE ASSIS, 37 SUBDISTRITO-ACLIMACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 12/84

LEI Nº 9.734 de 6 de Setembro de 1984

MODIFICA PARCIALMENTE OS PLANOS DE MELHORAMENTOS APROVADOS PELAS LEIS 6322/63, 6605/64,7096/67 E 7114/68, SITUADOS NOS 9 E 37 SUBDISTRITOS - VILA MARIANA E ACLIMACAO, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 5/84