RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 20.165 de 17 de Setembro de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.164 de 17 de Setembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.163 de 17 de Setembro de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.162 de 17 de Setembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.161 de 17 de Setembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.160 de 17 de Setembro de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.159 de 17 de Setembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.158 de 17 de Setembro de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouros públicos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.157 de 17 de Setembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.151 de 14 de Setembro de 1984

PERMITE A INSTALACAO, PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, DE"AGENCIAS POSTAIS SATELITES" EM AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal