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- Uniforme e Material Escolar

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 6 de 25 de Julho de 2024

Tomba, as antigas residências situadas à Rua Bela Cintra, 954 e à Rua Itapeva, 700, Prefeitura Regional da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 50 de 25 de Julho de 2024

Revoga a Portaria IPREM Nº 39/2022 que institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 490 de 25 de Julho de 2024

Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão, para os meses de setembro de 2024 a fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 488 de 25 de Julho de 2024

Dispõe acerca da Rede de Assistência para o Programa de Planejamento Familiar. em virtude da necessidade de atualização dos termos utilizados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 437/2024;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 437/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 400/2024;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 400/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 4 de 25 de Julho de 2024

Reconstitui a comissão eleitoral da FTMSP, para processar a eleição de representantes para os conselhos da Fundação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 399/2024;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 399/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 389 de 25 de Julho de 2024

Constitui a Comissão de Parcerias no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 38 de 25 de Julho de 2024

Altera a Portaria SMDET n. 08, de 12 de abril de 2023, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA