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DECRETO Nº 20.178 de 25 de Setembro de 1984

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO E CELEBRACAO DE CONVENIO COM AS INSTITUICOES ASSISTENCIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.177 de 25 de Setembro de 1984

REVOGA O DEC.16761/80, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.248 de 26 de Setembro de 1984

DESPREZA A FRACAO DE CRUZEIRO, DENOMINADO CENTAVO, EM TODAS AS OPERACOES REALIZADAS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA RES. 945/84, EXPEDIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 41 de 25 de Setembro de 1984

ESCLARECE SOBRE A REESTRUTURACAO DA CARREIRA ADMINISTRATIVA DA LEI 9726/84
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.176 de 21 de Setembro de 1984

REVOGA O DEC.18105/82, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 3 de 22 de Setembro de 1984

UNIFORMIZA PRESTACAO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 211 de 21 de Setembro de 1984

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO AO GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER ESTUDOS PRELIMINARES RELATIVOS A REFORMULACAO, SIMPLIFICACAO E ATUALIZACAO DO CODIGO DE EDIFICACOES(LEI 8266/78), CONFORME PORT.363/83-PREF.
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    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 306 de 21 de Setembro de 1984

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO CONSELHO TECNICO ADMNISTRATIVO-CTA, PARA ATRIBUICAO, ALTERACAO DE DENOMINACAO E TRANSFERENCIA DE FUNCOES GRATIFICADAS DO PESSOAL DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 14 de 21 de Setembro de 1984

FIXA A SEGUINTE ORIENTACAO NORMATIVA QUE SUBSTITUE A ON 05/82-CPLU .
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.175 de 19 de Setembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.120.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado