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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 18.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 37.631.883.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.366.073.221, DE ACORDO COM ALEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.193.000.000, DE ACORDO COM ALEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.200.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA POR 30 DIAS, O PRAZO ESTABELECIDO PARA APRESENTACAO DO RELATORIO FINAL PELA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORT.80/84.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO, SUBORDINACAO DA COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ADAPTANDO SUAS ATRIBUICOES AO VIGENTE SISTEMA DE COMPRAS DE SHS.
REVOGADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$12.036.300.000,00, DE ACORDO COM ALEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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