CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 9341 - 9350 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 106 de 3 de Outubro de 1984

DESIGNA MEMBRO, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO DE SHS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 105 de 3 de Outubro de 1984

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DESINDI CANCIA CRIADA PELA PORT.11/75-PREF.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 104 de 3 de Outubro de 1984

COMPOE GT DE INSPECAO E FISCALIZACAO E GRUPO DE APOIO TECNICO E NORMATIZACAO, CONSTITUIDOS DE ACORDO COM O PROTOCOLO ENTRE A PMSP E O CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DE EST.DE SP, P/DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES NECESSARIAS AO CONTROLE, COORDENACAO E FISCALIZACAO DE SEGURANCA DAS EDIFICACOES.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 9.736 de 1 de Outubro de 1984

Aprova plano de melhoramentos no 7º Distrito - São Miguel Paulista, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 50/84
    • DEC.20619/85-DESAPROPRIACAO.
    • DEC.34663/94-DESAPROPRIACAO-DISTRITO S.MIGUEL/JD.HELENA/VILA CURUCA
    • PL 800/95-S. MIGUEL PAULISTA-MODIFICA TRACADO TRECHO Q. ESPECIFICA, APROVADO P/ LEI
    • D 39189/00-S. MIGUEL, JD. HELENA, V. CURUCA - ALT.D 34663/94 - DESAPROPRIA CONFORME A LEI

DECRETO Nº 20.207 de 1 de Outubro de 1984

APROVA TABELA DE PRECOS UNITARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 90.210 de 2 de Outubro de 1984

PUBLICA TABELA DE HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 738 de 1 de Outubro de 1984

CONSTITUI A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS-CFCC, CRIADA PELO DEC.12338/75.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 43 de 2 de Outubro de 1984

CONCURSO DE ACESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR (CONTAGEM DE TEMPO)
  • Situação

    Não informado

OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 14 de 29 de Setembro de 1984

DISPOE SOBRE ACUMULACAO DE APOSENTADORIA COM FUNCAO SUPOSTAMENTE CORRESPONDENTE A CARGO EM COMISSAO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 13 de 29 de Setembro de 1984

ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS QUANTO A ANALISE E ACEITACAO DE PROJETOS REFERENTES A CATEGORIA DE USO R201.
  • Situação

    REVOGADO