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COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE/DEMED Nº 25 de 6 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE SERVIDORES READAPTADOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 21 de 6 de Outubro de 1984

FIXA DATAS PARA RECEBIMENTO DE REQUISICOES DE COMPRAS PELO DEMAT E CONSEQUENTE UTILIZACAO DAS DOTACOES DO EXERCICIO DE 1984.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.208 de 4 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CRECHES MUNICIPAIS SOB PADROES EXPERIMENTAIS DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 20719/85-CRIACAO DE CRECHES NOS TERMOS DO DECRETO
    • D 21083/85-CRIACAO DE CRECHE NOS TERMOS DO DECRETO
    • D 21085/85-CRIACAO DE CRECHES NOS TERMOS DO DECRETO
    • D 21086/85-CRIACAO DE CRECHES NOS TERMOS DO DECRETO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 45 de 5 de Outubro de 1984

PIS/PASEP - RELATORIO LK - 53955 - N - 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.313 de 4 de Outubro de 1984

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- OUTUBRO DE 1984.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.312 de 4 de Outubro de 1984

DEVERAO SER PATRIMONIADOS TODOS OS MATERIAIS PERMANENTES, ASSIM CONSIDERA DOS OS DE DURACAO SUPERIOR A DOIS ANOS, CONF. PAR.2, ART.15, DA LEI FEDERAL4320/64, INDEPENDENTEMENTE DO SEU VALOR DE AQUISICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 685 de 3 de Outubro de 1984

ALTERA A COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE N.03.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 4 de 3 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DE DESPESA QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA PORTARIA 1048/78-SF
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 108 de 3 de Outubro de 1984

DESIGNA REPRESENTANTES DA SABESP E DA SEMPLA, EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 107 de 3 de Outubro de 1984

DESIGNA EM SUBSTITUICAO, PARA COMO REPRESENTANTE DA ASSOC.BRAS. DE ANUNCIANTES, INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    Não informado