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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 374 de 10 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE DE SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.610 de 10 de Outubro de 1984

AUTORIZA A VENDA DE "CARTOES DE NATAL", NO PERIODO DE 151184 A 150185, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, POR ENTIDADES BENEFICENTES E DE NOTORIO CUNHO ASSISTENCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 318 de 9 de Outubro de 1984

ALTERA A REDACAO DADA AO INCISO I DA PORT.283/84(SMT-GAB).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 317 de 9 de Outubro de 1984

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - SMT-CP2.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 9.741 de 5 de Outubro de 1984

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 145/84.

LEI Nº 9.740 de 5 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE COMPLEMENTACAO DO PERCENTUAL PREVISTO NO ART.1 DA LEI 9708/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 33716/93-CARGOS EM COMISSAO PROFIS.DA SAUDE NAO PERCEBERAO GRATIF.INST.P/LEI 9708/84 ALT. P/LEI
    • DEC. 23304/87-APLICA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR O DISPOSTO NA LEI.
    • LEI 10184/86-APLICA AOS INSPETORES FISCAIS O DISPOSTO NA LEI.
    • LEI 10144/86-APLICA AOS GEOLOGOS O DISPOSTO NA LEI
    • LEI 10182/86-APLICA AOS PROCURADORES O DISPOSTO NA LEI.
    • PL 170/84.
    • LEI 10183/86- APLICA AOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRONOMOS O DISPOSTO NA LEI.

LEI Nº 9.738 de 5 de Outubro de 1984

APROVA O PLANO DE ABERTURA DE VIA DE LIGACAO ENTRE A AVENIDA GUILHERME GIORGI E RUA LUTECIA, NOS 27 E 46 SUBDISTRITOS, TATUAPE E VILA FORMOSA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 163/84
    • D 20588/85-DESAPROPRIACAO.

DECRETO Nº 20.228 de 5 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 130.000.000,DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.227 de 5 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 473.215.443,DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.226 de 5 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado