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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - LGBTI

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 31 de 9 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.450 de 9 de Julho de 2025

Dispõe sobre a alteração da data de realização da 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 185 de 9 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 100.285,00 (cem mil duzentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 184 de 9 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 177, de 01 de julho de 2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.269 de 9 de Julho de 2025

Altera a Portaria PREF n° 1348, de 5 de novembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 71 de 8 de Julho de 2025

Altera a composição do grupo de trabalho instituido pela PORTARIA Nº 060/SMADS/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.411 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.519.844,63 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.410 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.975.112,53 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.409 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 630.017,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 50 de 8 de Julho de 2025

Altera o Comitê de Usuários da Praça Luis Carlos Faustino Junior, localizada na Rua José da Rocha Mendes Filho, s/n, no distrito do Cursino, região administrativa da Subprefeitura do Ipiranga, constituído pela Portaria nº 08/SUB-IP/GAB/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA