CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 911 - 920 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 24.675 de 1 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.674 de 1 de Outubro de 1987

REVOGA O DECRETO 16704/80.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.673 de 1 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 47 SUBDISTRITO - VILA GUILHERME.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 24.672 de 30 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. ANACE, SANTOAMARO, 29 SUBDISTRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.671 de 30 de Setembro de 1987

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 23257/86, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DO P.D.PEDRO II.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 809 de 1 de Outubro de 1987

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO - AGOSTO 1987.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 61 de 30 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ QUE DEVERA SER OBRIGATORIAMENTE ACOMPANHADO DE ATESTADO MEDICO FIRMADO POR MEDICO DE DEMED, HSPM OU PARTICULAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 57 de 1 de Outubro de 1987

DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMO COMISSARIA A 1 COMISSAO PROCESSANTE DA 3 SUBPROCURADORIA DA 2 PROCURADORIA DE PROCED-231.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 57 de 1 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE AFIXACAO DE AVISOS EM LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS RE PARTICOES, MENCIONANDO O DEPARTAMENTO OU A CHEFIA DE SERVICOS PARA A RECLA MACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 56 de 1 de Outubro de 1987

DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMO COMISSARIA A 1 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 SUBPROCURADORIA DA 2 PROCURADORIA DE PROCED-211.
  • Situação

    Não informado