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DECRETO Nº 20.246 de 18 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO E CELEBRACAO DE CONVENIO COM AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.245 de 18 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.244 de 18 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 388 de 19 de Outubro de 1984

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SERVICOS E COMPRAS DE SJ, CONSTITUIDA PELA PORT.187/83(SJ).
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.247 de 18 de Outubro de 1984

Regulamenta o acesso, dentro do quadro do ensino municipal, previsto nos artigos 82 e seguintes da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 e no artigo 12 da Lei nº 8.209, de 4 de março de 1975.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 110 de 19 de Outubro de 1984

DESIGNA, REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL PARA INTEGRAR OGRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.101/84.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 109 de 19 de Outubro de 1984

DESIGNA, EM PRORROGACAO, MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.243 de 17 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.242 de 17 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 394.159.376, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE/DEMED Nº 17 de 18 de Outubro de 1984

ISENTA DE EXAMES MEDICOS DE INGRESSO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO