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DECRETO Nº 20.286 de 19 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$127.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.285 de 19 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.193.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.284 de 19 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$520.000.000,DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.283 de 19 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.630.200, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.282 de 19 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$12.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.281 de 19 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$750.373.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.280 de 19 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$900.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.279 de 19 de Outubro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO SOCIAL ALVORADA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.278 de 19 de Outubro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 26 SUBDISTRITO-VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELA LEI 8675/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.277 de 19 de Outubro de 1984

EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSAO, A QUE SE REFERE O DEC.10943/74, CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado