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  • Data

DECRETO Nº 20.296 de 22 de Outubro de 1984

Dispõe sobre oficialização e retificação de pontos de início e termino de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.295 de 22 de Outubro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.294 de 22 de Outubro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.293 de 22 de Outubro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.292 de 22 de Outubro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.291 de 22 de Outubro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 111 de 23 de Outubro de 1984

CONSTITUI COMISSAO DESTINADA A PROCEDER A SELECAO DOS LIVROS QUE DEVERAO COMPOR AS BIBLIOTECAS-PREMIO, A QUE SE REFERE A LEI 9053/80.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.743 de 19 de Outubro de 1984

AMPLIA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 9 DA LEI 9655/83.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 253/84

DECRETO Nº 20.288 de 19 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE FUNCOES DE MONITOR DE ARBORIZACAO I E MONITOR DE ARBORIZACAO II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.287 de 19 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$201.100.000, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado