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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIO A CONSTRUCAO DE PREDIO PARA INSTALACAO DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
AUTORIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES DO ORCAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre desdobro econômico de lote, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Redistribui nas classes da carreira de Arquiteto, os cargos de Arquiteto I, criados pela Lei nº 9.532, de 6 de agosto de 1982, e da outras providencias.
ALTERADO
DISPOE SOBRE VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS DOS MEDICOS RESIDENTES DO HSPM, NOS TERMOS DO ART.2 DA LEI 9737/84
DISPOE QUE A SMC EXECUTARA UMA PESQUISA SOBRE A "HISTORIA DOS JORNAIS DE BAIRROS EM SAO PAULO", A QUAL TERA POR OBJETIVO DOCUMENTAR A RELEVANTE ATUACAO DESSES PERIODICOS.
TORNA PUBLICO A PROJECAO DAS VARIACOES MENSAIS, DOS INDICES DE PRECOS DE PAVIMENTACAO, A FIM DE SEREM UTILIZADOS NAS PREVISOES DE REAJUSTES PARA OBRASEM ANDAMENTO E PARA FUTURAS CONTRATACOES.
UTILIZACAO DAS RT/SHS COMO MODELO PARA TODAS AS REQUISICOES DE COMPRAS DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA TERMOPILAS, AR-SA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CARMEN, SITUADA NA CASA VERDE ALTA.
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