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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.517 de 31 de Outubro de 1984

APROVA, PARA O MES DE NOVEMBRO DE 1984, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRAD0,PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CAL CULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.309 de 29 de Outubro de 1984

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DA LEI 9726/84, QUE REESTRUTURA A CARREIRA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.308 de 29 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE PRECO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.307 de 29 de Outubro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 36 SUBDISTRITO - VILA MARIA, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIA PUBLICA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.306 de 29 de Outubro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$465.200.000, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 91 de 30 de Outubro de 1984

ABERTURA DE INSCRICOES P/OS CANDIDATOS A MATRICULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 E 2 GRAUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 22 de 30 de Outubro de 1984

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS PARA REVISAO DO SISTEMA DE ESTAGIOS NA PMSP.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 15 de 30 de Outubro de 1984

ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO QUANTO A ANALISE E ACEITACAO DE PROJETOS DE EDIFICACOES DESTINADAS AS CATEGORIAS DE USO C1,S1 E E1, NO TOCANTE A RESERVA DE ESPACOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, CONFORME QUADRO 4A, ANEXO A LEI 8001/73.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.305 de 26 de Outubro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2 de 27 de Outubro de 1984

DISPOE SOBRE ABERTURA DE INSCRICOES PARA O PROCESSO DE REMOCAO DE SERVIDORES DE SHS, DE ACORDO COM O SISTEMA DE REMOCAO IMPLANTADO.
  • Situação

    Não informado