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DIREITOS HUMANOS (GERAL)

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 82 de 29 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 70, de 19 de março de 2025, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial da revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 781 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.360.277,15 (treze milhões, trezentos e sessenta mil duzentos e setenta e sete reais e quinze centavos)​​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 7 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 12.400,26 (doze mil e quatrocentos reais e vinte e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.668 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.682.602,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.667 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 478.738.047,62 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 36 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 20.670,00 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 275 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 139.785,65 (cento e trinta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 274 de 29 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 273 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 12.465,40 (doze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 160 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.400.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA