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DECRETO Nº 24.706 de 2 de Outubro de 1987

Dispõe sobre nova redação ao item XXX do artigo 1º do Decreto 15.374 de 2 de outubro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 12 de 3 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE ENVIO DE RELACAO DE NUMERO DE LICENCAS MEDICAS DAS SECRETARIASMUNICIPAIS AO GABINETE PARA LEVANTAMENTO DA SITUACAO E ADOTAR PROVIDENCIAS TENDENTES A DIMINUIR OS LICENCIAMENTOS
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.367 de 2 de Outubro de 1987

Aprova plano de modificação parcial de alinhamentos e concordâncias nos 26º e 27º subdistritos Vila Prudente e Tatuapé, respectivamente, e no 3º distrito Itaquera, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.366 de 2 de Outubro de 1987

Altera a denominação e forma de provimento do cargo que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.647 de 3 de Outubro de 1987

CONSTITUI NO GABINETE DE SHS, COMISSAO PERMANENTE DE ADMINISTRACAO DE MATERIAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 357/88(SHS)-DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.619 de 3 de Outubro de 1987

AUTORIZA O INICIO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO PARA FORMACAO DE TECNICOS EM HIGIENE DENTAL A SER DESENVOLVIDO EM UNIDADES DE SHS E VINCULADO AO CEFORH DASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.679 de 1 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 24.678 de 1 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.677 de 1 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM 4 DO ART.2 DO DEC.17238/81.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.676 de 1 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado