RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 20.359 de 5 de Novembro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIO A ABERTURA DE VIELA PARA PEDESTRES.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 20.358 de 5 de Novembro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 38 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8866/79.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 20.357 de 5 de Novembro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE GARAGEM PARA TROLEIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 20.347 de 5 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.333.814.000, DE ACORDO COM AS LEIS 9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 20.346 de 5 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$110.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 20.345 de 5 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$120.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 20.356 de 5 de Novembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.355 de 5 de Novembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.354 de 5 de Novembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.353 de 5 de Novembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal