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  • Data

DECRETO Nº 20.369 de 6 de Novembro de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.368 de 6 de Novembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.367 de 6 de Novembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.366 de 6 de Novembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.365 de 6 de Novembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.364 de 5 de Novembro de 1984

REGULAMENTA A LEI 9715/84, QUE INSTITUI O DIA OLIMPICO NO AMBITO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.363 de 5 de Novembro de 1984

REVOGA O DEC.9439/71, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA SUBJACENTE A RUA TAQUARI, NO 10 SUBDISTRITO - BELENZINHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.362 de 5 de Novembro de 1984

REESTRUTURA A DIVISAO DA CONTABILIDADE DA DESPESA, DO DEPARTAMENTO DA CONTABILIDADE DA SECRETARIA DAS FINANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.361 de 5 de Novembro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8172/74.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.360 de 5 de Novembro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 40 SUBDISTRITO - BRASILANDIA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9700/84.
  • Situação

    Não informado