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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 48 de 17 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 31.608,79 (Trinta e Um Mil e Seiscentos e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 45 de 17 de Março de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade da Política de Gestão de Acervos do Museu da Cidade de São Paulo – 2020–2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 40 de 17 de Março de 2026

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 62.100, de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 4 de 17 de Março de 2026

Recomendação sobre as Orientações para a Transição entre os Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental: articulações curriculares e orientações para a Rede Municipal de Ensino
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 38 de 17 de Março de 2026

Designa função à Assessoria de Gestão e Tecnologia da Informação (AGTI) da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.671 de 17 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 7.716.768,73 (sete milhões e setecentos e dezesseis mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.670 de 17 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 81.396.263,11 (oitenta e um milhões e trezentos e noventa e seis mil e duzentos e sessenta e três reais e onze centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 28 de 17 de Março de 2026

Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Jardim das Perdizes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 25 de 17 de Março de 2026

Dispõe sobre as regras internas para a compensação das horas não trabalhadas referentes às suspensões de expediente e ao recesso compensado de final de ano de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 23 de 17 de Março de 2026

Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 4 de outubro de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA