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Constitui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 26/SEHAB.G/2025.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, referente ao exercício de 2027, no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
Abre Crédito Adicional de R$ 318.500,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Acrescenta o artigo 8-A à Ordem Interna SMUL nº 01, de 02 de fevereiro de 2024.
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA CASA CIVIL.
Dispõe sobre a contribuição para a elaboração, pela Secretaria Municipal de Educação, de documento orientador voltado às aprendizagens nas adolescências, considerando os desafios educacionais presentes nos anos finais do ensino fundamental e as especificidades desse período do desenvolvimento humano.
Abre Crédito Adicional de R$ 85.378,34 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.775.498,93 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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