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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.896,82 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores públicos para atuarem como membros do Conselho Deliberativo e Fiscalizador do Hospital do Servidor Público Municipal.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.056.181,52 (Cinco Milhões e Cinquenta e Seis Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a inclusão de veículos elétricos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
Altera as Resoluções CMUV n° 01, de 12 de maio de 2016, nº 16, de 07 de julho de 2017 e nº 17, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.976.133,55 (Quatro Milhões e Novecentos e Setenta e Seis Mil e Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Estabelece a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
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