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Atendimento ao Cidad��o - Solu����o de Conflitos

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PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPTEC Nº 64 de 3 de Julho de 2025

Dispõe sobre a designação da Equipe de Gestão de Integridade no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 60 de 3 de Julho de 2025

Regulamenta o Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana do Município de São Paulo.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.713 de 3 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 209.348,31 (duzentos e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 47 de 3 de Julho de 2025

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência- SMPED.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 460 de 3 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 456 de 3 de Julho de 2025

Altera a redação da Portaria SMS nº 266/2025 e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 259 de 3 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 47.095,23 (Quarenta e Sete Mil e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 22 de 3 de Julho de 2025

Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 21 de 3 de Julho de 2025

Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Fiscal de Posturas Municipais - QFPM.
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LEI Nº 18.283 de 3 de Julho de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Plantio Arbóreo dos Motociclistas, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho.
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