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Regimento Interno do Conselho Gestor da área Morro dos Macacos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 12/2025-SEME-CAF-DGP publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 26 de setembro de 2025, para incluir suplentes, responsáveis na ausência dos membros titulares da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL – QDHS.
Declara o circo patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA ITAQUERA.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 191, de 9 de agosto de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pela Diretora da Divisão de Controles Contábeis – DICOC, do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria da Fazenda e autorizou o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Alterar a Portaria SGM nº 79, de 27 de abril de 2026, que designa para integra o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, conforme específica.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas no âmbito da Procuradoria Geral do Município em decorrência da suspensão do expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica.
Designa os membros do Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria – GT-IIGP, instituído pela Portaria nº 093/SMADS/2026.
ALTERADO
Institui Grupo de Trabalho para revisão, aperfeiçoamento e padronização dos indicadores e instrumentais de gestão das parcerias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização das prestações de contas das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, e dá outras providências.
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