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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 12 de 7 de Março de 2025

Altera a composição da Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do Decreto 49.286, de 6 de março de 2008, e suas alterações e artigo 6º do Decreto 58.548, de 3 de dezembro de 2018.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 11 de 7 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 14.058,66 (Quatorze Mil e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 102 de 7 de Março de 2025

Aprova o Plano de Invesmentos Modificado para o exercício de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 65 de 6 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.093 de 6 de Março de 2025

Formaliza a adesão do Município de São Paulo ao projeto Facilita SP – Municípios instituído pela Resolução Estadual nº 5, de 12 de março de 2024, editada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no âmbito dos Decretos Estaduais nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e 69.119, de 9 de dezembro de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.092 de 6 de Março de 2025

Introduz alterações ao Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios, nos termos do artigo 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, no perímetro do Programa Requalifica Centro.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 64 de 6 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 63 de 6 de Março de 2025

Designa membros para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura-FMSAI.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 21 de 6 de Março de 2025

Designa servidores para integrarem a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo (CAPPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 16 de 6 de Março de 2025

Altera integrantes e institui nova composição para o Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 58/SUB-PE/GAB/2024.
  • Situação

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