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DECRETO Nº 25.204 de 17 de Dezembro de 1987

DA NOVA RED.AO ART.1 DO DEC.23758/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.203 de 17 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.201 de 17 de Dezembro de 1987

REVOGA O DEC. 25144/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.202 de 17 de Dezembro de 1987

Disciplina o uso da Tribuna de Honra e dos Reservados Especiais do Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho", e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 123 de 18 de Dezembro de 1987

DESIGNA SERVIDORES RESPONSAVEIS PELO PROGRAMA DE REVISAO DE ADMISSOES E DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL NO AMBITO DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 18 de Dezembro de 1987

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS CUJOS CONTRATOS TENHAM SIDO FISCALIZADOS PELAS AR'S SUBORDINADAS A ESTA COORDENADORIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.200 de 16 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DO SUBSOLO DEAREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA AGOSTINHO GUALDA MARTIN, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.199 de 16 de Dezembro de 1987

REVOGA O DEC.10160/72, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.198 de 16 de Dezembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO MARAVILHA.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 76 de 17 de Dezembro de 1987

DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSAVEIS PELOS PROGRAMAS DE REVISAO DE ADMISSAOE DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL NO AMBITO DE SMA.
  • Situação

    Não informado