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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 380 de 30 de Novembro de 1984

ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA ANEXA A RES.373/84.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.975 de 30 de Novembro de 1984

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA COORDENACAO DOS TRABALHOS DE IMPLANTACAO DAS MEDIDAS CONSUBSTANCIADAS NOS DECS.19474 E 20454/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.465 de 28 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR DE CR$ 50.000, DE ACORDO COM AS LEIS 9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.464 de 28 de Novembro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIA A CONSTRUCAO DE EDIFICIO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.768 de 28 de Novembro de 1984

Dispõe sobre a inclusão de imóvel histórico e cultural na zona de uso especial Z8-200.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 9 de 29 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE PRAZO PARA VISTORIA DE IMOVEIS NOTIFICADOS, PELOS AGENTES VISTORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.963 de 29 de Novembro de 1984

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS DAS PORTS. 220/AD/80 E 1925/SAR/81.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 15 de 29 de Novembro de 1984

PRORROGA ATE O DIA 280285 O PRAZO PARA DECLARACAO DE ACUMULACAO DE CARGOS EFUNCOES PUBLICAS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.767 de 27 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO CONTROLE ACIONARIO DA COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 269/84
    • DEC.20653/85-RECONHECIMENTO AO EST.S.PAULO, TITULARIDADE PRESTACAO SERV.PUB.GAS CANALIZADO NO MUNIC.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.668 de 27 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES RELATIVOS A DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO - DAME-ESTIMATIVA DO EXERCICIO DE 1985.
  • Situação

    Não informado